PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Os procedimentos observados para elaboração do PPRA são estabelecidos pela higiene do trabalho, que prevê ações voltadas para a antecipação, reconhecimento e avaliação de fatores de risco ambientais e a proposição de medidas de controle para situação que possam acarretar agravos à saúde.
A utilização de modernos equipamentos para avaliação quantitativa e de técnicas consistentes de amostragem, aliadas às parcerias com laboratórios de toxicologia e higiene ocupacional, garantem a precisão nos resultados de nossas avaliações.
Dessa forma o PPRA se constitui em poderosa ferramenta para a promoção da saúde no ambiente de trabalho além de prover a continua documentação técnica que poderá ser utilizada pela empresa, em processos judiciais, para comprovar as reais condições de trabalho em suas instalações.
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Consideramos que os investimentos feitos no PCMSO não devem apenas atender a burocráticas exigências legais, evitando notificações e multas. O gerenciamento eficiente dos recursos destinados à Saúde Ocupacional poderá contribuir de forma significativa para a Promoção da Saúde, agregando valor ao tornar mais harmoniosa a relação entre colaborador e empresa. Para tanto desenvolvemos um modelo de PCMSO que se orienta para a prática de Medicina Preventiva, incluindo:
- Inventário completo dos riscos ocupacionais por setor e/ou função;
- Planejamento anual;
- Execução dos exames médicos admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais;
- Tratamento inicial das doenças não ocupacionais com encaminhamento ao convênio ou INSS;
- Elaboração do relatório anual do programa;
- Atividades opcionais: educação em saúde (cursos, palestras, folders), realização de exames subsidiários, vacinação, etc…
- Emissão do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional – em duas vias;
- Manutenção e guarda dos prontuários médicos – fichas clínicas individuais – por até 20 anos após a demissão do empregado;
- Treinamento em saúde (inclusive primeiros socorros);
- Identificações do perfil de morbidade do grupo atendidas, com indicação de ações preventivas específica;
- Ações médicas do PCA – programa de Conservação Auditiva.
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Formulário que deve ser preenchido pelas empresas, que expõe seus trabalhadores a riscos físicos, químicos e/ou biológicos, associados a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, com base em laudo técnico (LTCAT/PPRA).
O PPP deverá ser elaborado de forma individualizada para seus trabalhadores, sendo que quando houver o desligamento dos mesmos, a empresa é obrigada a fornecê-los uma cópia autêntica.
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
Elaborados com a metodologia própria da higiene do trabalho, têm o objetivo de caracterizar adequadamente o direito à aposentadoria especial e a alíquota da SAT por função/atividade, evitando ações administrativas por parte do INSS.
Atendem integralmente às exigências das Portarias nº 3214/78 e Decretos nº 3048/99 e nº 3265/99 e a Instrução Normativa nº 78 de 16 de julho de 2002.
Exames Médicos Ocupacionais
Exame médico realizado nos colaboradores na admissão, demissão, mudança de função, retorno ao trabalho e periodicamente, conforme definido no PCMSO, com o objetivo de emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Conclui-se, assim, se o mesmo está APTO, APTO COM RESTRIÇÃO ou INAPTO a trabalhar em determinada função.